No interior da Assembleia da República, em cadeiras altivas, de cor vermelha, confortáveis, discute-se uma nova proposta para a lei do arrendamento. O governo quer dar maior liberdade aos senhorios através de uma série de medidas que, por exemplo, acelerem despejos ou reduzam os prazos mínimos dos contratos de arrendamento. Durante mais de três semanas, sem necessidade de cadeiras, e onde a cor vermelha só se destaca nas faixas e em graffitis deixados no património público, nas assembleias populares e plenários nas praças, nas ruas, discute-se como continuar a luta pela habitação.
Desde o dia 15 de outubro, até à data de hoje, contabilizam-se em Lisboa e no Porto seis cargas policiais consequentes das acampadas, onde dezenas de pessoas ficaram feridas e foram detidas, e centenas de tendas, bens alimentares e materiais de cuidado foram roubados e levados por carrinhas das respetivas câmaras municipais.
Gege, um companheiro de 18 anos que foi detido na madrugada de 20 de outubro, em Lisboa, conta que “depois deles partirem as tendas todas, o mínimo que nós podíamos fazer era tentar proteger a tenda dos mantimentos. Depois vimos o que aconteceu com a comida: foi toda jogada ao lixo. E não foi pouca. Nós tínhamos comida suficiente para aguentar pelo menos quatro dias com a praça cheia”. Todos os dias, várias pessoas em situação de sem-abrigo juntam-se à acampada onde participam no microfone aberto, comem e dormem em tendas.
Gege foi arrancado à força do cordão humano que resistia ao cordão policial formado pela Unidade Especial de Polícia da PSP, perto das seis da manhã. Também estava nesse cordão, uns metros ao lado. Também me levaram à força para me juntar ao que seria um dos grupos aleatórios de pessoas detidas. Gege estava no outro grupo. Foram detidas 55 pessoas sentadas em dois círculos separados, um de cada lado da fonte que dá para o teatro D.Maria II. Várias foram algemadas, com algemas ou abraçadeiras.
A experiência que Gege relata da sua interação com a polícia é diferente da minha, e da vivida pela maioria das pessoas que, como eu, são identificadas como pessoas brancas: “A detenção foi muito violenta. Eu estava a gritar que estava a colaborar, eles não se importaram. Uma das pessoas que estava a gravar foi tapada. Eu estava mesmo numa situação bem vulnerável, estavam com o joelho em cima da minha cabeça”. Conta que um dos polícias que o deteve tirou-lhe o cachecol que usava para tapar a cara e deu-lhe duas chapadas leves, ao mesmo tempo que dizia: “Eu queria ver a tua carinha”. Tiraram-lhe uma fotografia da cara com um telemóvel. M. (nome anonimizado), que estava no mesmo círculo de pessoas detidas que Gege, viu o que se passou: “Foi dos primeiros a ser algemados”. Gege conta que ele e mais uma pessoa racializada eram as únicas algemadas inicialmente e que ambos foram isoladas das restantes pessoas detidas. Houve um momento, em que as companheiras desse grupo, começaram a chamar por Gege, dizendo-lhe para entrar no círculo (agora que não podia cobrir a sua identidade), para se poder proteger das câmaras que filmavam em redor, para os diretos televisivos da manhã. “Passados uns 10 segundos que eu estava no círculo, dois polícias vieram e puxaram-me pelo braço. Aquilo doeu-me imenso.”
Uma companheira, que se revoltou com a situação, tentou puxar Gege de volta para o círculo pelas pernas, mas foi sentada à força novamente por um polícia. “A maior parte de vocês foi de carrinha para a esquadra. Eu fui num carro, sozinho, escoltado por três polícias”. Gege pensa que “aquilo nunca foi uma ordem criminal, foi uma ordem política”.
No sábado, 25 de outubro, a ação policial repetiu-se, desta vez mais cedo e em simultâneo em Lisboa e no Porto, com uma carga muito mais violenta. Em Lisboa, centenas de pessoas formaram um bloco de resistência em frente ao cordão policial. O cordão humano ainda conseguiu resistir à violência durante algum tempo. Nos momentos de maior pânico, provocados pelas granadas de atordoamento, a massa de população corria para trás. Mas, quando percebemos que se tratava de uma forma de dispersão sonora, várias pessoas voltaram a correr contra a polícia. Gege acha “que a percepção pública vai estando a ficar mais sensibilizada, desde o dia 25, do quão a polícia tem trabalhado de uma forma completamente exacerbada”.
Em Lisboa, nessa madrugada, houve 25 detenções, pelo menos 50 feridos. Várias pessoas ficaram com cabeças abertas, depois de serem atingidas com bastonadas. A polícia recorreu também a cães e a balas de borracha. Algumas pessoas da acampada dispersaram pelas ruas da Baixa, enquanto a maioria do grupo dirigiu-se para o ponto de encontro combinado; a Praça da Figueira. Entretanto, a Polícia Municipal voltava a limpar o Rossio.
Dois cordões policiais fecharam os dois acessos à segunda praça onde um grupo de cuidados médicos chamava pessoas feridas gritando “assistência médica”. Foi formada uma barricada para proteção contra a polícia, construída com mobiliário de rua e das esplanadas em redor. Passados vários minutos, uma ambulância chegou para prestar assistência, e a polícia avançou perseguindo as pessoas que se mantiveram no local. No Porto, foram detidas seis pessoas. Várias foram feridas por bastonadas. Uma pessoa foi para o hospital com vómitos, após ter sido atingida na cabeça. Até armas eléctricas (tasers) foram utilizadas.
Na madrugada de 1 de novembro, a polícia voltou a carregar de forma violenta nas pessoas que resistiam em Lisboa e no Porto, recorrendo a bastonadas, sob a vigilância de vários membros do Mecanismo Nacional de Prevenção, órgão da Provedoria Nacional da Justiça. O ataque deixou 30 pessoas feridas e resultou em mais 13 detenções. Em Lisboa, testemunhei um bloco de resistência que respondeu à violência com maior intensidade: mais uma tentativa de resistência, desta vez, com faixas reforçadas, escudos e capacetes de proteção. Depois da expulsão da Praça do Rossio, foi construída mais uma barricada na Praça da Figueira. Minutos depois, a polícia cercou a praça e começou, novamente, uma perseguição mais ativa e cerrada.
A forma violenta como as forças de segurança atuam em Portugal não é novidade para quem governa, nem para as pessoas que habitam bairros guetizados. O Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes do Conselho da Europa (CPT), que avalia as condições de pessoas detidas e presas, repete em relatórios entre 2016 e 2019, o aviso de que “parece não ser raro o recurso a maus-tratos contra cidadãos estrangeiros” e de que “as autoridades portuguesas têm de reconhecer que os maus-tratos perpetrados por agentes policiais são uma realidade”. Julia Kozma, advogada de formação, que fez parte deste comité, refere, em entrevista ao Fumaça, que “se compararmos só os países da Europa Ocidental, e contarmos Portugal, [...] eu diria que está entre os mais problemáticos, ou, se quiseres, é o mais problemático”, quando questionada se acha que Portugal tem das polícias mais violentas da Europa.
A série Fronteira do Medo, que publicámos em conjunto com a Divergente, retrata a violência policial praticada em bairros pobres como um problema sistémico de racismo em Portugal, herdado por um passado colonial. Para Gege, “as pessoas deveriam sensibilizar-se de uma forma moral [sobre violência policial]. Não pelo facto de ser alguém que tu conheces [vítima disso], ser alguém da tua família, devia ser um consenso próprio.” A violência acrescentou um novo sentido à luta para M., contra a opressão policial: “Acontece todos os dias na periferia, para com pessoas racializadas. E só falamos em casos que chegam ao extremo, como as mortes, por exemplo.”
Num dos folhetos da acampada de Lisboa, lê-se: “A acampada não é apenas uma forma de exigir respostas ao Estado. É um espaço para construir a força coletiva necessária para conquistar, pelas nossas próprias mãos, aquilo que nos é negado.”
Houve um momento da conversa entre mim, Gege e M., em que nos debruçamos no futuro da acampada; se de alguma forma viam esta energia aplicada a outras lutas, lutas menos genéricas, que afetam as minorias. Para M., as pessoas no contexto português, geralmente, só se manifestam ou sentem empatia por certos movimentos quando as afeta diretamente, dando o exemplo dos protestos pelos direitos trans, em que sente que são mobilizados por pessoas trans, ou por pessoas que se relacionam com pessoas trans. “Mas eu acho que a empatia se constrói. A partir do momento em que essas pessoas [que se mobilizaram pela crise da habitação], que se calhar não vão a outros protestos, estão inseridas nesta luta, é possível trazê-las connosco.”
M. não sente que tenha tantas dificuldades de acesso à habitação como muitas pessoas no país. Vive com a mãe. Diz que, ainda assim, tiveram que sair de Lisboa por causa dos preços das rendas, mas que se sente mais assegurado do que outras pessoas. “Eu vou por solidariedade. Nem sequer estou a pensar em comprar casa ou arrendar um quarto, mas vou. E acho que é possível criar essa ponte e fazer com que as pessoas percebam que estas lutas estão todas unidas porque têm uma coisa em comum — a opressão.”
Gege, que viveu em São Tomé até aos 8 anos e que se mudou com a família para Portugal, diz que, desde essa altura, viu a mãe a fazer vários esforços para poder arrendar um quarto. “Nós vivemos durante um ano num quarto. Eu, a minha mãe, o meu pai, os meus irmãos [...] E dói-me, dói-me, porque eu sei que isso é a realidade de muitas pessoas que vivem cá em Portugal.”
M. fala também sobre a percepção pública de que as pessoas que estão na acampada “não querem trabalhar”. “Mas a maior parte das pessoas que eu conheço nestas manifestações trabalham. Um trabalho não lhes dá um T1, um T0.”
Gege acredita que vamos fazer barulho suficiente para que as pessoas ouçam as reivindicações desta e de outras lutas. M. tem receio de que as reivindicações de apelo ao Estado marquem o fim do espírito coletivo: “Eu vou ser honesto, tenho um bocado de medo que a acampada termine com o fim desta nova lei do arrendamento, que passe a ser uma história.” Acha possível que as pessoas deixem de se organizar desta forma e que as lutas se deixem de juntar. “Eu acho que o objetivo primário [da acampada] é desistirmos desta nova lei do arrendamento, fazermos pressão ao governo para que ela não passe, para que não entre em vigor. No entanto, não acho que esse seja o objetivo mais nobre, e não acho que esse seja o objetivo mais importante. O objetivo mais importante, que tem mais valor, é unir todas estas causas. Nós temos de ser honestos: pessoas que vivem na periferia, racializadas e LGBT, têm muito mais dificuldade de aceder a casas e à habitação.”
Para M., ainda assim, temos falado pouco sobre a união de várias lutas, e considera uma discussão importante, na medida em que a habitação é transversal a toda a gente, mas o acesso não é igual para toda a gente.
Muito se passou na acampada de Lisboa desde que me sentei com M. e Gege a conversar no relvado da Alameda, numa tarde, depois de uma das visitas ao edifício F do Campus de Justiça: a ação judicial para manter acampada com parecer favorável; as discussões e votações sobre se se deve ou não fazer exigências a líderes partidários; as votações sobre qual é o melhor espaço para tomar decisões; a criação de novos grupos de trabalho; a resistência ao início da montagem do mercado de Natal; o cansaço acumulado; as gripes e constipações; a depressão Charles; uma votação com uma maioria de abstenções que conclui que devemos retirar as tendas; a retirada das tendas; uma casa feita de paletes onde se lê “Isto não acabou”.
Nas redes sociais, um comunicado marca um novo começo: “A Acampada nunca foi um fim em si mesma. O desafio sempre foi transformar a revolta em organização e construir uma força coletiva capaz de permanecer para além deste momento. A luta não se limita ao Rossio, nem termina quando levantamos as tendas. Continua nos bairros, nas ruas e em todos os espaços onde nos organizamos contra a especulação e pelo direito à habitação”, e tem novo encontro marcado já este sábado, dia 14, às 15h na Alameda.Nota: Escrevi este texto, originalmente para ser publicado em castelhano no El Salto, um coletivo que produz jornalismo independente.
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